Prefeito eleito Carlinhos Sobral, vice-prefeito e vereadores de Coronel João Sá – BA são diplomados

Foto: Facebook

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O prefeito recém eleito de Coronel João Sá , CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL (PMDB), foi diplomado na manhã desta SEXTA-FEIRA (16), pela Justiça Eleitoral da 52ª zona da comarca de Paripiranga/BA. Esse é o último ato do processo eleitoral, que torna os candidatos aptos a tomarem posse em primeiro de janeiro 2017.

O vice-prefeito, JILDEVAL NEVES DE CARVALHO (PMDB), e onze vereadores do município de CORONEL JOÃO SA, também foram diplomados, além de seus suplentes.

Carlinhos Sobral recebeu 5.623 votos, o que equivale 50.26% dos 11.187 votos válidos, derrotando seu principal adversário  o atual prefeito José Romualdo.

A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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